VIVER Lumiar

O Lumiar é uma freguesia dinâmica e diversa, onde convivem tradição e modernidade, história e inovação, espaços verdes e zonas urbanas em crescimento. É uma comunidade com grande vitalidade associativa, cultural e comercial, marcada pela presença de escolas, universidades, coletividades, comércio local e uma população plural, que vai das famílias jovens aos seniores.

Queremos um Lumiar mais justo e solidário, onde ninguém fique para trás; mais limpo e sustentável, com espaços públicos cuidados e verdes; mais participativo e próximo, onde os cidadãos têm voz nas decisões; mais educador e inclusivo, com oportunidades para todas as crianças e jovens; mais criativo e cultural, valorizando o património e apoiando os artistas; mais forte no associativismo, comércio local e desporto, motores de identidade e qualidade de vida.

O nosso compromisso é governar com contas certas, transparência e rigor, para que cada euro investido se traduza em benefícios reais para todos os fregueses.

No âmbito da candidatura Viver Lumiar, que se propõe a liderar os destinos da Freguesia nos próximos quatro anos, apresentam-se as medidas estruturantes do Programa subdivididas em áreas chave

“Governar com os Cidadãos”

É fundamental que a Junta de Freguesia seja o espelho da vontade dos cidadãos. Para cumprir esse objectivo é essencial criar uma Junta aberta, acessível e próxima dos cidadãos que representa.

O investimento em projectos estruturantes, bem como a preocupação com os pequenos – não menos importantes – problemas das comunidades só é possível com uma equipa disponível para ouvir, debater e aprender com os seus fregueses. Para isso é imperativo que a actividade da Junta de Freguesia seja divulgada em fóruns e momentos assíduos bem como um Presidente a tempo inteiro – que exerça o seu mandato em exclusividade de funções - que percorra o território com disponibilidade e regularidade.
A participação dos cidadãos pode ser feita de várias formas. Esta candidatura acredita nas vantagens de empoderar e responsabilizar os cidadãos, envolvendo-os no diagnóstico, planeamento e execução de medidas que visem melhorar a freguesia, pelo que apostará no reforço do Orçamento participativo, destinando uma verba anual para projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos, garantindo que a decisão sobre uma parte dos recursos da freguesia é feita de forma participada, democrática e transparente. Da mesma maneira, promoverá a divulgação trimestral de receitas, despesas e contratos celebrados, em linguagem acessível, para que todos os fregueses saibam como o dinheiro público é gasto.

O contacto directo com a Junta é, muitas vezes, fundamental e, por este motivo, é essencial que o atendimento se adapte às necessidades da população.
Deverá ser criado um modelo de Atendimento Descentralizado e de Proximidade, estabelecendo pontos de atendimento itinerantes ou fixos em

diferentes locais da Freguesia, permitindo o acesso a serviços municipais e alargando o conjunto serviços prestados.

“Um Lumiar como Lugar antropológico”

O Espaço Público tem de ser valorizado como parte essencial da qualidade de vida no Lumiar. A aposta em programas específicos de qualificação da superfície do domínio público deverá ser incorporada no centro da acção da Junta de Freguesia, nomeadamente através de competências próprias como a manutenção de pavimentos e áreas verdes.

A retoma do programa “Uma Praça em cada Bairro”, por exemplo, seria bem acolhida. O seu papel na transformação da cidade na última década é inegável e os espaços criados a várias escalas foram responsáveis pela dinamização dos diversos equipamentos adjacentes. A criação de espaços qualificados de atravessamento e estadia à escala do bairro, com todas as vantagens evidentes que acarreta, foi fundamental para a criação de novas centralidades de comércio e serviços, bem como do fomento de encontros e consolidação de comunidades. A Alameda das Linhas de Torres, por exemplo, tem potencial para a criação de diversas zonas de estadia. O reperfilamento de vias com largura generosa e total ausência de comércio e serviços, como é o caso da Avenida Rainha Dona Leonor, poderá transformar espaços vazios desqualificados em lugares dinâmicos, através da instalação de mobiliário urbano adaptado às diferentes realidades, quiosques com exploração comercial e esplanadas. Deverá a Junta de Freguesia utilizar de forma estratégica as suas competências de definição da ocupação do espaço público, criando estes lugares ao mesmo tempo que aumenta potencialmente as suas receitas próprias.

Embora a qualificação formal de espaços específicos dentro dos diversos bairros, com virtudes já enunciadas, seja desejável, esta não é incompatível com a definição sazonal e/ou efémera de outros lugares. O programa “A Rua é Sua”, outra iniciativa negligenciada pelo actual executivo da CML, é um excelente exemplo de como um espaço, com intervenções de baixo custo em modo “pop up”, pode ter

usos mistos em diferentes momentos. A supressão da circulação de forma permanente ou temporária permite a apropriação do espaço público pela população tendo evidentes vantagens na qualidade da vivência da cidade e em diferentes sectores de actividade como é o caso do comércio local.
A Freguesia do Lumiar caracteriza-se também por dois eixos pesados que cortam a freguesia em três fatias:
a) O Eixo da Avenida Padre Cruz e Calçada de Carriche; e
b) O Eixo Norte-Sul.
Estes dois eixos, com semelhante impacto no território, têm características diferentes. O Eixo Norte-Sul, um Itinerário Principal tutelado pelas Infraestruturas de Portugal, é uma inevitabilidade cabendo à cidade e à Junta de Freguesia promover soluções de atravessamento inferior ou superior que não interfiram com o actual traçado. O Eixo da Calçada de Carriche e da Avenida Padre Cruz, por outro lado, embora pareça uma via rápida não o é. É, sim, uma avenida de grande importância que deverá ser transformada através do recálculo do número de vias de entrada em Lisboa, da urgente arborização e da articulação com as vias paralelas adjacentes. Este eixo definido por um vale, deverá privilegiar o atravessamento entre as duas metades da freguesia que define, seja ele rodoviário ou pedonal.
Esta procura pela gradual pedonalização e qualificação de espaços hoje interditos ao atravessamento e estadia, na maioria das vezes por excessiva carga de circulação e estacionamento automóvel, é desejável a médio prazo e a Junta de Freguesia deverá promover esta filosofia de gradual reequilíbrio na ocupação da superfície, beneficiando todos os fregueses – mais e menos novos. Paralelamente, além das evidentes vantagens para a estrutura ecológica da cidade, o investimento da arborização integrada nas intervenções no espaço público não deve ser negligenciado, sobretudo como elemento estruturante na definição da métrica de bolsas regradas de estacionamento e a sua transição para outros usos.

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Implementar um Plano de Manutenção de pavimentos e espaços verdes;
2. Requalificar Áreas Degradadas, identificando e intervindo em praças, largos ou jardins abandonados, devolvendo-lhes vida e utilidade, transformando-os em pontos de interesse comunitário.
3. Apostar na melhoria das acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.
4. Criar “Uma Praça em Cada Bairro”, promovendo novas centralidades e núcleos de encontro.
5. Estudar a pedonalização estratégica de alguns eixos e lugares, potenciando a vivência do espaço público e o comércio local.
6. Experimentar novas soluções, ouvida a população, em modelo “pop up” (experiências efémeras e ajustáveis de baixo custo);
7. Reorganizar a rede viária, ordenando o estacionamento e protegendo os peões;
8. Defender o reperfilamento da Avenida Padre Cruz e da Calçada de Carriche, humanizando-as e criando novos atravessamentos.
9. Investir na manutenção e melhoria da Iluminação Pública;
10. Garantir a acessibilidade e inclusividade dos parques infantis a todas as crianças;
11. Apostar no embelezamento do espaço público através da implantação de estruturas efémeras e/ou permanentes;
12. Recuperar e criar mais bebedouros públicos;
13. Criar sanitários públicos de acesso gratuito e universal.

“Um Lumiar preparado para os desafios do futuro”

As preocupações ambientais não são novas, tendo Lisboa apostado na transformação da cidade assente em princípios de sustentabilidade em linha com as preocupações deste século e com as boas práticas internacionais definidas em inúmeras Cartas e Tratados europeus e mundiais. No entanto, reconhece-se que há ainda um longo caminho a percorrer, sobretudo sob a ameaça das alterações climáticas e das consequências que estas trazem aos territórios urbanos e a Lisboa em particular.

As diversas mutações verificadas nos contextos urbanos, por vezes devidas à falta de planeamento integrado, fazem com que sejam cada vez mais notórias as consequências à superfície. É importante criar zonas de salvaguarda para corredores de ventilação, sobretudo nos quadrantes predominantes de vento Norte-Sul, em especial nas já identificadas Ilhas de Calor. A redução da temperatura à superfície, através de uma competente ventilação natural, poderá e deverá ser acompanhada da arborização em larga escala, medida com eficácia mais do que comprovada em diversos estudos e projectos piloto já desenvolvidos em Lisboa e outras cidades nacionais e estrangeiras.

Deverão ser desenvolvidos planos de armazenamento, tratamento e reciclagem de águas pluviais para utilização em sectores que não necessitem de água potável com qualidade suficiente para consumo, como é o caso da rega de superfície. O aumento da percentagem de zonas permeáveis deverá ser uma prioridade, substituindo – sobretudo nas zonas de descarga de águas pluviais aos principais corredores – materiais como o cimento asfáltico por calçada ou zonas verdes (em pavimentos e separadores centrais da rede viária) que permitam a gradual infiltração dos solos, com comprovadas vantagens na consolidação geológica dos terrenos e mitigação do seu abatimento.

MEDIDAS ESPECÍFICAS

1. Promover os objectivos de neutralidade climática nas actividades da Junta de Freguesia;
2. Aumentar a produção e consumo de energia renovável nos edifícios públicos;
3. Apoiar as comunidades de energia renovável;
4. Apostar na arborização em grande escala;
5. Privilegiar a flora autóctone promovendo a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental;
6. Combater as Ilhas de Calor e apostar na criação de refúgios climáticos;
7. Substituir pavimentos impermeáveis por outras soluções que permitam a infiltração dos solos;
8. Promover a utilização de águas não potáveis para rega de superfície;
9. Criar o programa “Adopte uma Árvore”;
10. Implementar soluções de fachada e/ou cobertura verde em edifícios;
11. Desenvolver projectos de reciclagem e compostagem comunitária;
12. Incentivar a utilização de energias renováveis em equipamentos públicos;
13. Promover a sensibilização ambiental junto das escolas e moradores, criando dias de voluntariado verde;
14. Monitorizar a qualidade das podas e cumprir o Regulamento Municipal do Arvoredo;

“Um Lumiar Limpo e São”


Lisboa, nos últimos quatro anos, registou um agravamento das condições de Higiene Urbana ao qual o Lumiar não é alheio. É evidente que a Freguesia está mais suja, descuidada e insalubre com consequências directas na qualidade de vida de quem cá mora.
Sabendo que a responsabilidade do tratamento e recolha de resíduos é partilhada entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, é essencial criar uma estratégia de reversão da realidade actual, promovendo a articulação entre os diferentes serviços, por um lado, e, por outro, apostar no reforço e optimização dos recursos próprios da Freguesia.
Além da necessária recolha de resíduos e varredura, é importante fazer o levantamento das reais necessidades do território. É provável que existam partes do território com défice de qualidade, seja através da insuficiência de caixotes e contentores, quer pela insuficiente periodicidade da recolha. Nestes casos, após avaliada a situação, deve ser considerada a instalação de ilhas, com uma capacidade subterrânea significativamente mais alta do que o contentor tradicional, e/ou o reforço do número de contentores ou rotas de recolha.
Paralelamente, existem realidades pontuais que necessitam de equipas especiais, como é o caso dos jogos no Estádio José Alvalade. Neste caso será importante articular com o Sporting Clube de Portugal a partilha de responsabilidades nesta matéria.

MEDIDAS ESPECÍFICAS:
1. Aumentar o orçamento anual da Junta de Freguesia em Higiene Urbana e Espaço Público;
2. Pugnar junto da CML pela disponibilização de um espaço na alta de Lisboa para a criação de um terceiro posto de limpeza;
3. Contratar mais cantoneiros, para adequar o quadro de pessoal à dimensão da freguesia;
4. Investir em meios mais modernos e funcionais, que permitam um trabalho mais eficaz;
5. Rever e optimizar as rotas e circuitos de limpeza e recolha de resíduos da responsabilidade da Junta de Freguesia;
6. Exigir à Câmara Municipal uma gestão eficiente da recolha de lixo com recolha seletiva e porta e porta sempre que possível;
7. Promover a instalação de mais ecopontos de proximidade;
8. Articular com o Sporting Clube de Portugal uma nova estratégia de limpeza e organização do espaço público nos dias de grandes eventos;
9. Promover campanhas de sensibilização contra o depósito de lixo na rua e a não recolha de dejectos caninos;
10. Distribuir gratuitamente sacos biodegradáveis para animais;
11. Criar uma Linha verde para uma resposta mais rápida sobre questões relacionadas com problemas de higiene urbana;
12. Reforçar os programas de controlo de pragas;

“Circular com velocidade,conforto e segurança”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Aumentar a rede ciclável e o número de estações GIRA;
2. Melhorar as ligações de transporte público e dinamizar as linhas de Bairro;
3. Aumentar os corredores BUS na freguesia;
4. Defender a solução “em laço” da futura linha circular do Metropolitano de Lisboa;
5. Considerar e estudar a construção da ligação de Metro entre Carnide e Telheiras;
6. Promover a construção de silos de estacionamento de proximidade, libertando espaço à superfície;
7. Defender a implementação de um sistema de transporte pesado no Eixo Central da Alta de lisboa e a sua ligação a Alvalade e ao centro da cidade;
8. Apostar nos “Comboios de Bicicletas”;
9. Implementar “Ruas Escolares” com a aplicação de sistemas e regras de limitação ou acalmia de trânsito.

“Uma Freguesia com Arte,Memória e Identidade”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Potenciar o Lumiar como um grande Pólo cultural e artístico na cidade;
2. Promover a ocupação de património municipal devoluto por projectos diferenciados;
3. Apoiar e promover as colectividades e associações de proximidade;
4. Criar um Arquivo da Memória da Freguesia, recolhendo fotografias, testemunhos orais e documentos históricos;
5. Criar um Museu Virtual da Freguesia, acessível online, com registos históricos e culturais;
6. Promover festas e romarias tradicionais, apoiando associações locais;
7. Criar o Programa Cultural Anual do Lumiar.
8. Criação de um programa cultural participativo para a Freguesia;
9. Criar um Festival Anual de Música e Artes, aberto a bandas locais, grupos de teatro e artistas independentes da Freguesia;
10. Criar residências artísticas em espaços municipais, para apoiar jovens criadores;
11. Disponibilizar murais e paredes para arte urbana legalizada, valorizando o talento jovem;
12. Concretizar a programação concertada entre Biblioteca e Auditório Orlando Ribeiro;
13. Propôr um novo espaço para a Biblioteca Maria Keil;
14. Criar uma Feira Anual do Livro e da Leitura;
15. Instalar mini-bibliotecas de bairro (pontos de troca de livros);
16. Dinamizar clubes de leitura intergeracionais;
17. Criar um programa de contadores de histórias para crianças, em bibliotecas e escolas;
18. Criar uma Agenda Cultural Digital da Freguesia, disponível online e em versão impressa;
19. Desenvolver parcerias com universidades, artistas e associações culturais, para trazer exposições, palestras e workshops à freguesia;
20. Programa de apoio a criadores locais (espaços para ensaios, exposições, residências artísticas);

“Investir nos mais novos”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Apoiar as Associações de Pais, potenciando os benefícios de uma boa comunicação entre estas e a Junta de Freguesia;
2. Fomentar a Manutenção e Reabilitação dos equipamentos escolares;
3. Implementar sessões de literacia emocional nas escolas da freguesia, para pais, educadores e alunos, em parceria com psicólogos e técnicos especializados;
4. Promover ações de formação certificadas para assistentes operacionais, nas áreas das emoções, de primeiros socorros, gestão de conflitos e acompanhamento de crianças com necessidades especiais;
5. Promover ações de formação para monitores, monitores responsáveis e coordenadores das AAAF’s, CAF’s e Lumiar Jovem;
6. Criação de uma Sala de Estudos, equipada com computadores, internet e com apoio pedagógico de voluntários da comunidade (professores reformados, estudantes universitários);
7. Disponibilizar a sala em horário pós-escolar e durante as férias letivas, de forma a apoiar famílias que não têm condições de acompanhamento em casa;
8. Garantir o fornecimento de refeições escolares nas pausas lectivas;
9. Criação de um espaço na sala de estudo para estudantes universitários com o equipamento necessário à realização de trabalhos individuais e em grupo;
10. Promover Acções de Formação na área da proteção civil para que os cidadãos saibam o que fazer em cenários de catástrofe;
11. Criar um Conselho de Educação da Freguesia;
10. Continuar a assegurar AAAF’s, CAF’s e Lumiar Jovem;
11. Reprogramar o Centro de Artes e Formação e criar um novo polo do Centro de Artes e Formação em Telheiras;
12. Implementar um programa de tutoria entre pares;
13. Criar um Clube de Leitura Juvenil, dinamizado na biblioteca ou na sala de estudos;
14. Criar um Prémio Mérito Escolar da Freguesia, para distinguir os melhores alunos e boas práticas educativas;
15. Promover formação em literacia digital para fregueses mais velhos;
16. Equipar a sala de estudos comunitária com tecnologia de apoio ao estudo;
17. Implementar um programa de hortas escolares e comunitárias, ensinando práticas de sustentabilidade às crianças;
18. Reprogramação das disciplinas da UTIL de acordo com a necessidade dos discentes;
19. Criação de um programa de ajuda mútua entre a UTIL e as escolas da Freguesia;

“Compromisso com o futuro de todos”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Operacionalizar o centro de saúde da Alta de Lisboa;
2. Criar o programa “Envelhecer bem no Lumiar”, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública;
3. Criar o programa Freguês Acompanhado com visitas regulares de voluntários e técnicos sociais;
4. Criar o programa Vizinho Amigo, promovendo redes de voluntários para ajudar em tarefas simples;
5. Desenvolver o Cartão Freguês com descontos em farmácias, transportes e equipamentos culturais;
6. Disponibilizar Transporte Solidário para consultas médicas e serviços públicos;
7. Criar o programa Lumiar Concerta com uma equipa dedicada para pequenos arranjos domésticos em domicílios de fregueses com mais de 65 anos, aos fregueses em situação mais vulnerável e aos detentores de incapacidade superior a 60%;
8. Criar o programa Famílias Solidárias com o apadrinhamento de famílias em dificuldade;
9. Criar um Banco de Voluntariado da Freguesia;
10. Implementar o Dia da Solidariedade do Lumiar com campanhas anuais de alimentos, roupas e donativos;
11. Criar uma Mercearia Social para apoiar famílias carenciadas.
12. Criar um Centro Intergeracional no Lumiar que permita melhorar a convivência e o encontro entre gerações;
13. Apoiar a melhoria dos serviços de saúde locais;
14. Criar um programa “Lumiar mais saudável” (em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública) que promova a saúde humana, animal e ambiental de acordo com o conceito One Health: Uma só Saúde;
15. Criar um programa comunitário de promoção da saúde mental;
16. Lançar programas de prevenção e rastreio em parceria com centros de saúde;
17. Criar espaços de bem-estar comunitário;
18. Criar programas abertos sobre saúde mental;

“Movimento é Vida”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Promover hábitos de vida saudável para todas as idades;
2. Criar um calendário de atividades desportivas ao ar livre
3. Interceder junto da Câmara Municipal, tendo em vista a requalificação do Mega craque;
4. Defender, junto da CML, a construção de uma Piscina Municipal no Lumiar;
5. Construir circuitos de manutenção e mais equipamentos desportivos.
6. Criar torneios inter-freguesias em várias modalidades;
7. Criação de caminhadas mensais da freguesia;
8. Organizar passeios de bicicleta em família;
9. Disponibilizar os polidesportivos existentes aos cidadãos;
10. Promover aulas gratuitas de ginástica sénior;
11. Apoiar o desporto inclusivo para pessoas com deficiência;
12. Criação da Gala do Desporto da Freguesia;
13. Dinamizar campos de futebol de rua em bairros;
14. Criar um Gabinete de Apoio ao Associativismo;
15. Disponibilizar instalações e apoio logístico;
16. Desenvolver a Feira anual de associações do Lumiar;

“Uma Freguesia segura”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Criação do Conselho de Segurança do Lumiar;
2. Atualização do Plano Local de Emergência do Lumiar;
3. Criar mecanismos de combate à Violência Doméstica;
4. Estudar a pontual instalação de videovigilância no espaço público, bem como outras formas de dissuasão de comportamentos nocivos;
5. Investir na melhoria da Iluminação Pública, em particular nas áreas consideradas mais problemáticas.

“Uma visão a longo prazo”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Desenvolver com a CML Planos de Urbanização actuais que contemplem os equipamentos em falta na freguesia;
2. Concretizar a Unidade de Execução da Quinta do Olival e Casal dos Abrantes;
3. Interceder junto da CML para encontrar, no enquadramento legal, uma solução exequível, equilibrada e realista para os 1600 fogos habitacionais, em Telheiras, em regime de propriedade sob direito de superficie.
4. Desenvolver um Plano de Requalificação do Bairro Cruz Vermelha com equipamentos de uso público e coletivo;
5. Actualizar o Plano de Urbanização da Alta de Lisboa;

“Planear o futuro do território atempadamente”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:
1. Lançar um amplo debate, envolvendo as Universidades, sobre o futuro do território da Alta de Lisboa e do Aeroporto Humberto Delgado;

“O direito a uma casa para viver”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Promover a construção de Habitação Acessível, explorando o potencial dos investimentos públicos, privados e cooperativos;
2. Afirmar a Alta de Lisboa como a grande oportunidade de construir uma cidade nova;
3. Complementar os núcleos habitacionais existentes com oferta de comércio e serviços de proximidade;
4. Acompanhar as necessidades e emergências da população, fazendo a articulação com os serviços municipais;

“Pela defesa da riqueza insubstituível”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Fazer o levantamento do património material e imaterial da freguesia, inscrevendo-o nas Cartas Municipais do Património;
2. Requalificar e valorizar o património histórico e arquitetónico da freguesia;
3. Dinamizar uma Semana da Gastronomia, valorizando sabores típicos de todas as comunidades existentes na Freguesia;
4. Organizar um Encontro Anual de Tradições e Saberes Antigos (ofícios, música, dança, jogos tradicionais);

“Comprar aqui é ajudar o Lumiar”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Reforço do Cartão de Vantagens do Comércio Local;
2. Organização de feiras de produtos locais e rotas gastronómicas;
3. Decoração de ruas comerciais em épocas festivas;
4. Vales de desconto para famílias carenciadas;
5. Apoio a negócios sustentáveis e inclusivos;
6. Criação do prémio Loja do Ano;
7. Promover parcerias para estágios e emprego de jovens;
8. Apoiar bancos comunitários de bens de utilização esporádica;
9. Estimular mercados de bens em segunda mão;
10. Apoiar comércio local com campanhas de dinamização;
11. Promover a requalificação do Mercado do Lumiar;

“Um potencial pronto a ser descoberto”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Potenciar o Lumiar como destino turístico, criando roteiros temáticos pelos Museus, Património e Espaços Verdes.
2. Explorar o potencial da “Lisboa das Quintas” e das “Aldeias na Cidade”;

“Um Lumiar respeitador da natureza e dos animais”

MEDIDAS ESPECÍFICAS:

1. Criar um programa de colaboração com associações e cuidadores informais de animais de companhia;
2. Melhorar as condições das colónias de gatos existentes;
3. Investir em campanhas de adoção e lares temporários de acolhimento (FAT) em colaboração com famílias voluntárias;
4. Criar parcerias com clínicas veterinárias para famílias carenciadas;
5. Multiplicar e melhorar os parques caninos na freguesia;
6. Reforçar os meios humanos e técnicos da Quinta das Conchas e alargar a capacidade de recolha e tratamento de animais feridos;
7. Fiscalizar a segurança e bem-estar dos animais que habitam em espaços da freguesia.